A discussão sobre a imposição de mandatos para membros de tribunais superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), vem ganhando força entre as principais Cortes do país e no Congresso Nacional. Pelo menos quatro ministros do STF são favoráveis à mudança, três deles de forma anônima. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também sinaliza disposição em pautar o projeto sobre o tema, mas ainda não há consenso sobre a extensão do mandato a ser imposto.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentou uma PEC que estabelece mandato a magistrados, fixando o prazo de atuação no STF em oito anos, sem direito à recondução. Pacheco prometeu debater mudanças no STF durante sua campanha para a presidência da Casa, e em entrevista recente ao jornal O Globo, acenou com a possibilidade de pautar a questão no plenário. Nos bastidores, no entanto, ele tem procurado medir a temperatura do assunto.
A discussão em torno do mandato para membros dos tribunais superiores existe há décadas, mas ganhou fôlego na semana passada, quando o ministro do STF Ricardo Lewandowski, que se aposenta em maio, defendeu a medida durante um evento. Ele acredita que a rotatividade nos cargos públicos é essencial em uma República, e que na magistratura não pode ser diferente. Outros ministros do STF também apoiam a medida.
Embora seja uma discussão legítima, alguns ministros e especialistas têm dúvidas se este é o momento oportuno para debater o assunto devido à grande presença de conservadores na atual composição do Congresso, o que pode levar a iniciativas punitivistas contra o Judiciário.
Fonte: Hora Brasília
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