Proibição do uso de máscaras em Hong Kong é declarada inconstitucional


Riot police detain an anti-government protester at shopping mall in Tai Po, Hong Kong, China November 3, 2019. REUTERS/Tyrone Siu
Polícia tem sido usada para conter manifestações a favor da democracia em Hong Kong    (Reuters/TYRONE SIU)
O Tribunal Superior de Justiça de Hong Kong declarou inconstitucional a proibição do uso de máscaras no território semiautônomo.
Um grupo de pessoas, incluindo parlamentares pró-democracia, questionou a constitucionalidade da medida em recurso à corte superior. O tribunal decidiu que a proibição é incompatível com a Lei Básica — a constituição acima de toda legislação no território.
A chefe do Executivo, Carrie Lam, impôs a proibição no mês passado com o objetivo de controlar violentos protestos.
A proibição tornou-se, porém, alvo de controvérsias por ter sido imposta nos termos da Portaria de Regulações de Emergência, que autoriza a governante a estabelecer regras sem a necessidade de aprovação no Parlamento.

Ocupação

Acredita-se que muitos manifestantes ainda permaneçam no campus da Universidade Politécnica, na província de Kowloon.
Os manifestantes continuam a jogar coquetéis molotov e a disparar flechas em direção à polícia, a partir de uma avenida próxima.
A polícia começou a utilizar jatos de água e gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes, depois de cercar a universidade. Na noite desse domingo, houve ameaça de uso da força, incluindo a utilização de munições reais, a não ser que os manifestantes parassem com os ataques violentos.
A imprensa local informa que a polícia invadiu a universidade na manhã de hoje e deteve uma série de manifestantes. A polícia negou ter invadido a instituição.
Focos de incêndio no campus causaram pânico. A polícia recuou levemente, mas deu continuidade à operação. Em determinado momento, acredita-se que havia cerca de mil jovens na universidade, mas, aparentemente, alguns deixaram o campus.
Muitos moradores estão se reunindo nos arredores da universidade, bloqueando as ruas.
O governo de Hong Kong cancelou novamente hoje as aulas de todos os jardins de infância e escolas do ensino fundamental e médio. Muitas avenidas e linhas de metrô já foram reabertas, com exceção das áreas próximas ao instituto politécnico. Agencia Brasil.